Saúde mental de pessoas trans em Goiás

Diagnóstico e Acolhimento: A visão dos profissionais da saúde

No estado de Goiás, a falta de representatividade, o conservadorismo e a fragilidade da rede de apoio familiar podem ampliar a vulnerabilidade da população trans e travesti. A psiquiatra Fernanda Coelho, especialista em saúde mental, aponta que o estado de Goiás tem tentado criar novas políticas para atender essas comunidades, mas ainda há muito a melhorar. “Apesar de estarmos caminhando para isso, ainda existe um preconceito muito forte no Estado de Goiás e, infelizmente, nos meus estudos recentes, o que eu tenho visto é que Goiás ainda está muito atrás de outros estados nesse tipo de cuidado”, afirma a profissional.

Nesse contexto, o acompanhamento de profissionais da saúde mental é fundamental para a manutenção da saúde mental dessa comunidade. É o que observa o psicólogo clínico João Victor Soares Ferreira, especialista em sexualidade humana e membro do grupo de trabalho voltado para gênero e sexualidade pelo CRP de Goiás: “O que eu percebo mais é que são pessoas com, muitas vezes, pouca rede de apoio, que acabam não tendo recursos sociais aos quais elas possam recorrer diante do adoecimento e que ficam marginalizadas mesmo dentro da própria comunidade.”

A psiquiatra Fernanda ressalta ainda a importância de deixar claro que não é a incongruência de gênero que causa o sofrimento, e sim a rejeição e a violência que essas pessoas vivem diariamente. “Elas, infelizmente, acabam estando mais suscetíveis a alguns transtornos e sofrimentos mentais que são muito frequentes nesse grupo de pessoas, que é um grupo que sofre abuso, violência, preconceito e discriminação.” Por conta disso, há alta recorrência de transtornos depressivos, tristeza persistente, isolamento, desesperança, distanciamento social e ideação suicida, transtornos de ansiedade, preocupação excessiva, hipervigilância, crise de ansiedade, transtornos relacionados ao trauma e muitos outros.

O preconceito pode aparecer em diferentes espaços da sociedade, como a família, a escola, o mercado de trabalho e os serviços de saúde, além de poder aparecer por meio de ofensas, desrespeito ao nome e ao pronome, exclusão social, violência física e dificuldade de acesso a oportunidades. No cotidiano, o preconceito também pode ser silencioso, manifestando-se na recusa em reconhecer a identidade da pessoa ou na exposição involuntária de sua história.

A discriminação também pode partir dos profissionais de serviços de saúde mental. Embora psicólogos e psiquiatras tenham o dever profissional de acolher, respeitar e proteger os pacientes, ainda existem situações em que as pessoas trans são tratadas com preconceito, desinformação ou falta de sensibilidade durante o atendimento. Por isso, segundo o psicólogo clínico João Victor: “O profissional precisa ter compreensão do cenário onde ele está, do caso que ele está atendendo, mas também estar a par do que o conselho dele vem propondo.”

São poucas as pessoas que realmente têm acesso aos serviços de psicologia ou psiquiatria no Estado, muito pela falta de políticas públicas, ou por condições financeiras que não permitem acessar os serviços privados, como afirma João: “A saúde deixou de ser um direito e acabou se tornando um privilégio no nosso país.”

Para Fernanda Coelho, o avanço das políticas públicas em Goiás precisa passar pelo fortalecimento da atenção primária, pela capacitação clínica dos profissionais e pela descentralização dos serviços especializados:

A profissional ainda reforça que o foco das políticas públicas deve estar nas condições sociais que produzem sofrimento, como preconceito, violência e discriminação. “A identidade de gênero não é um transtorno mental e o papel da psiquiatria é tratar os transtornos que coexistem com essa relação”, afirma.

Mas quem poderia nos contar essa história?

Lucca Brasil Santos é diretor de cinema, não-binário, e costuma envolver temáticas trans em suas obras. Suas produções são responsáveis por tratar do universo de pessoas trans e envolvê-lo com a estética do estado de Goiás, promovendo a identificação que lembra constantemente a existência da população trans no estado. Um de seus exemplos é o curta “O Punk Goiano: Vozes Trans”. O filme conta sobre a história do movimento punk na cidade de Goiânia e questiona o pertencimento de pessoas trans nesse espaço. Lucca, além de abordar a temática, também reflete a necessidade de pessoas trans nas equipes e a representação das identidades trans no audiovisual.

O trabalho desempenhado por Lucca é notável na realidade, tendo em vista que grupos marginalizados não são prioridade de representação na mídia convencional. O exemplo real disso é o relato de Molzer. Travesti, vice-presidenta da União Estadual dos Estudantes e secretária nacional do Coletivo Quilombo, explica como foi difícil o seu processo de entendimento por falta de referências acessíveis.

Para Molzer, o processo de se reconhecer como travesti também envolve lidar diariamente com as expectativas impostas sobre o gênero e com a necessidade de ser reconhecida de acordo com quem é. “Acho que é bom lembrar que o gênero é um conflito social, ele vai mudar de tempo para tempo, mas sobretudo ele tem como característica moldar como que nós e as outras pessoas vamos nos comportar. E por conta disso o gênero vai impactar na nossa vida, na forma como a gente se veste, como a gente se apresenta e sobretudo na forma como somos reconhecidas nos lugares em que nós ocupamos”, explica. Segundo ela, todos esses fatores criam freneticamente uma preocupação constante sobre a maneira como será vista e aceita pela sociedade. A mesma sensação também se manifesta na trajetória de Lucca, que resume esse conflito em uma palavra: medo. “Então, eu acho que o meu principal desafio emocional, assim, ligado ao meu contexto, é medo de não ser aceito, de não ser compreendido, de não fazer as coisas que eu quero fazer, as mudanças que eu quero fazer.”

Parte desse desgaste emocional também se manifesta na necessidade constante de combater e/ou lidar com a transfobia, no dia a dia, em diferentes espaços, e sentindo tudo isso de forma tão pessoal. A falta de acolhimento se potencializa quando não há rede de apoio, o que torna mais difícil a construção de relações e pertencimento.

Nesse cenário, a solidão não é apenas emocional, mas também estrutural, já que a ausência de vínculos faz com que a própria permanência em determinados espaços se torne um exercício constante de adaptação. Mesmo em espaços considerados progressistas, como a universidade, esse cenário se repete: segundo Molzer, pessoas trans ainda precisam relatar repetidamente suas experiências de violência para conseguir validação e algum tipo de amparo institucional, como se a legitimidade de suas dores dependesse da repetição exaustiva do sofrimento. “É como se a gente o tempo todo revitimizasse as pessoas, [lembrando] que existe transfobia, para que elas constantemente estivessem tendo que se validar enquanto pessoa trans. E isso é o que mais acontece na academia”, explica Molzer Felix.

Essa dificuldade de encontrar acolhimento também aparece quando pessoas trans procuram ajuda e encontram mais um espaço de insegurança. Lucca conta que já passou por profissionais de saúde transfóbicos e mal-educados, experiências que, segundo ele, afastam ainda mais as pessoas do atendimento. “Os profissionais não costumam ter letramento nas minhas questões, que eu preciso conversar sobre. Eu já visitei vários profissionais de saúde que foram transfóbicos, que foram mal educados, e na saúde mental isso mais atrapalha do que ajuda.”

Na perspectiva de Molzer, o debate sobre saúde mental não pode ser separado das condições em que pessoas trans vivem:

“A gente tem o melhor ambiente, o melhor serviço transsexualizador do SUS é no estado de Goiás. O estado de Goiás é exemplo nacional, junto com São Paulo, na aplicação do processo transsexualizador do SUS. Mas, no entanto, a gente não tem uma rede de atenção psicossocial que atenda todas as pessoas. Mas aí é um problema, não apenas as pessoas trans, mas todas as outras pessoas […] E aí, quando a gente fala sobre pessoas trans específicas, é muito comum que você encontre a maior parte da minha população em estado de adoecimento mental. Porque essas pessoas, muitas vezes, estão em insegurança alimentar, estão sem emprego, estão sem moradia, é muito comum e a demanda é muito alta para morar […] É bom lembrar sobre como o nosso meio molda até mesmo o estado de nossa saúde.” — Molzer Felix

Em contraste com as experiências de desgaste, Lucca mostra como o apoio pode transformar diretamente a relação de uma pessoa trans com os espaços que ocupa. Para ele, ter família, amigos e pessoas de confiança por perto fez com que deixasse de temer determinados ambientes e contribuísse positivamente com a própria saúde mental. “Eu acho que mudou muito minha relação com o mundo, perceber que eu tinha esse apoio, perceber que eu não tinha que temer nos lugares que eu frequento.”

O direito básico de existir: o papel da Defensoria Pública

Para a população trans, o acesso à saúde mental não depende apenas da oferta de psicólogos e psiquiatras. O reconhecimento da identidade, o respeito ao nome e ao gênero e a possibilidade de receber atendimento sem discriminação também fazem parte desse cuidado. É nesse campo que atua a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), como instituição responsável por orientar juridicamente, acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e cobrar do poder público a efetivação de direitos.

Embora não seja a porta de entrada do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS), a Defensoria acompanha situações em que o acesso é interrompido ou demora mais do que deveria. De acordo com Tairo Esperança, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO, as principais reclamações relacionadas ao processo transexualizador envolvem o tempo de espera, principalmente para a realização de cirurgias, e o valor cobrado para a realização.

Segundo Tairo, o Estado ainda não possui uma lei de gratuidade para esse procedimento, o que resulta em uma privação de um direito fundamental das pessoas transexuais em Goiás. “Os cartórios são obrigados a cobrar, e o custo é alto, estamos falando de R$ 300 para fazer a normação, mais a segunda via da certidão de nascimento, que deve custar uns R$ 70, mais a segunda via da certidão de protesto, que vai ser mais uns 50, 70 reais”. Ele ressalta que os assistidos da Defensoria Pública não têm condições de custear esse processo.

A falta de acesso à hormonioterapia também chega ao NUDH. Segundo Tairo, a demanda é mais frequente entre homens trans, que dependem de medicamentos mais caros e sujeitos a regras específicas de controle. Em casos assim, a Defensoria tenta resolver a situação administrativamente e, quando necessário, recorre à Justiça. O coordenador afirma que ações anteriores fizeram com que municípios passassem a adquirir os medicamentos para garantir o tratamento.

Na área da saúde mental, a atuação ocorre principalmente por meio da articulação com a Rede de Atenção Psicossocial. A Defensoria pode encaminhar a pessoa para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) mais próximo, requisitar acolhimento humanizado e acionar defensorias especializadas em saúde quando há necessidade de medicamentos ou outros serviços. “Assistência jurídica não é só assistência judiciária. Não é só entrar com uma ação”, explica Tairo. Para ele, o trabalho também envolve facilitar o acesso a serviços públicos, acompanhar denúncias e cobrar respostas das instituições responsáveis.

Esse encaminhamento se torna necessário porque, segundo o coordenador, nem sempre os serviços estão preparados para atender pessoas trans. O uso de pronomes inadequados, o desconhecimento sobre as necessidades específicas dessa população e o preconceito podem afastar usuários da rede pública. “A pessoa tem especificidades, é igual a você e, portanto, você tem que garantir os direitos dela”, afirma.

A Defensoria também atua em casos de violência e transfobia. Quando recebe um relato, pode encaminhar a denúncia à Delegacia Estadual de Atendimento Especializado e ajudar a pessoa a obter informações sobre a investigação. Em situações de extrema vulnerabilidade, o órgão pode acionar diferentes instituições ao mesmo tempo. Tairo cita o caso de uma pessoa trans em Anápolis que teria sido mantida em situação semelhante à escravidão. Após uma denúncia feita pelo Disque 100, foram mobilizados órgãos como o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

Outra frente é a retificação de prenome e gênero. Tairo estima que o Núcleo de Direitos Humanos tenha realizado mais de 500 atendimentos desde a sua criação, além dos casos acompanhados pelos núcleos de atendimento inicial e pelas defensorias cíveis. Os mutirões são organizados em parceria com ambulatórios e entidades da sociedade civil, mas o serviço também é oferecido individualmente. A regularização dos documentos ajuda a reduzir constrangimentos em hospitais, escolas, entrevistas de emprego e repartições públicas, situações que podem agravar o sofrimento psíquico e afastar pessoas trans dos serviços essenciais.